O Programa do Saneamento Básico Integrado – PSI é um mecanismo público alternativo com objetivo de universalizar os serviços de saneamento básico. Ele cria no município (ou região) um ambiente de mercado (seguro e rentável) de acordo com a realidade local, principalmente, quanto a real capacidade de pagamento da população.
O PSI cria as bases legais e condições ideais para contratação de parcerias público-privadas (PARCERIAS CRIATIVAS) envolvendo de forma integral os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas – que passam a ser prestados e contratados de modo simultâneo, associado, complementar e regionalizado.
Desenvolvido pela EPAC, o Programa visa implementar, de modo regionalizado, o saneamento básico fundamentado, de princípios, verdadeiro, integral. De modo continuado, o PSI estabelece mecanismos que mitigam os riscos políticos e que asseguram eficiência na prestação dos serviços à população, boa governança e responsabilidade social – fatos que afiançam ações perenes e que facultam a captação de “recursos financeiros novos”, além daqueles pagos pela população nas tarifas.
De modo continuado, o PSI estabelece mecanismos que reduzem os riscos políticos (riscos intangíveis) e asseguram eficiência na prestação dos serviços à população, boa governança e responsabilidade social – fatores que garantem ações contínuas e permitem a captação de “recursos financeiros novos”, além dos pagos pela população.
A partir de estudos baseados na realidade local da “capacidade de pagamento da população” o PSI estabelece uma estrutura de tarifas mais eficiente (em termos de faturamento e arrecadação) e valores menores para os usuários.
À medida que o PSI é um horizonte aberto para a captação de novos recursos financeiros, aliando os benefícios do poder público aos da iniciativa privada, assegura a participação da população, inclusive, dos ganhos de produtividade dos serviços (e não só pagando a conta).
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